segunda-feira, 28 de julho de 2008

Esquerda e Direita Hoje!

Este é um debate essencial na atualidade, quando vemos tantas vezes essa questão ser desmerecida e mitificada. Para iniciar, sugiro a leitura de um artigo de Luis Carlos Lopes sobre o tema: clique aqui

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Pedagogia na equipe interdisciplinar dos Programas Sociais

É texto corrente defender uma equipe interdisciplinar nos programas sociais. O problema começa quando vamos entrar nisso e definir quem a compõe e como trabalhar interdisciplinarmente...
A psicologia e o serviço social já alcançaram o status de unanimidade para abrirem as tais equipes. Depois disso, as variações são enormes, alguns incluem a educação física, o direito, a arte-educação, a terapia ocupacional e, algumas, a pedagogia. É sobre esta última que gostaria de me estender neste momento.
É difícil de encontrar mas existem - podem acreditar - pedagogos "sociais". Essa situação é comum também a psicologia, onde quase todos os profissionais se formam e se interessam pela atuação em clínica. Na pedagogia isso acontece com a escola. Mesmo quando há a oportunidade para a participação de um profissional da pedagogia na equipe de um programa social, geralmente ele "escolariza" o programa. Na falta de consistência para localizar o objeto da pedagogia, acaba por centrar sua atenção no cotidiano, dedicando-se às práticas e materiais didáticos, como se estivesse em um ambiente escolar. Não que estas questões devam ser desconsideradas mas o papel da pedagogia, ao meu ver, é muito superior. Há um espaço, pouco ocupado, na estruturação e aprimoramento do processo educativo, que exige o conhecimento pedagógico. Os outros saberes participam também, mas são auxiliares neste momento. Cadê os pedagogos sociais para atuarem nisto? Não se trata apenas de executarem um processo pré-montado de PPP (Projeto Político Pegagógico), mas a abertura para a inovação contextualizada do processo específico que cada programa exige.
Este é apenas um aperitivo de uma discussão fundamental que precisa ser feita. Quem quiser participar deste debate, que está só começando, veja no Blog de um parceiro que atua como pedagogo social. Quem conhecer pedagogos de programa, indique o blog para que eles entrem nessa empreitada, que é consolidar o espaço do pedagogo na equipe interdisciplinar dos programas. O Blog do Sidiney é este: http://www.pedagogiadosocial.blogspot.com. Para visitá-lo, clique aqui.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Caso Daniel Dantas explicado para Crianças

Vejam esta maravilhosa charge animada explicando o caso Daniel Dantas: clique aqui
Infelizmente este caso, até o momento, está entrando para a história como mais uma situação onde a covardia e a cumplicidade foram maiores que a integridade e o respeito às regras vigentes. Sobraram muito poucos fora da quadrilha de Dantas. Figuras ilustres e, até então, tidas como honestas, foram pegas com a mão na cumbuca. Não que se possa dar a situação por encerrada. Novos capítulos hão de vir. Aguardemos com o que nos resta de esperança!

domingo, 13 de julho de 2008

Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/90) completa 18 anos. É tempo, como em todos os anos de fazer um balanço de sua implementação. Os Conselhos de Direitos e tutelares foram implantados em quase todos os lugares, mas estão longe de cumprirem seus papéis. A violência contra a criança e o adolescente tem aumentado e as medidas para enfrentá-la têm surtido poucos resultados. Os adolescentes cada vez mais estão se envolvendo com atos infracionais e as medidas sócio-educativas quase nunca são aplicadas e, quando o são, têm o caráter meramente punitivo sem promover a superação do quadro que levou a tal atitude. Os abrigos cada vez mais estão lotados e em pouquíssimos casos esta medida é justificada. Na maioria esmagadora dos casos trata-se de uma família em situação de miséria o que não pode ensejar o abrigamento senão que o socorro do Estado para que supra as necessidades de seus filhos. As entidades da sociedade civil ainda atuam de maneira fragmentada e quando participam do sistema de gestão participativa, geralmente estão movidas por interesses corporativos. Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas setoriais ainda lidam com o tema como “questão do menor” e a delegam quase que exclusivamente ao setor responsável pela assistência social. As políticas públicas ainda são executadas de forma fragmentada e não priorizam as crianças e adolescentes. Na confecção do orçamento público não é feira a clivagem das despesas que atendem aos direitos da criança e do adolescente para verificar a primazia dos recursos, como determina a Constituição e especifica o Estatuto.
No final das contas, depois de analisarmos todos estes elementos parece difícil se ter uma avaliação positiva deste período. É razoável que alguém mais desavisado, diante disto tudo conclua que não valeu a pena tanto esforço pela aprovação e implementação de uma lei. Trata-se de um equívoco que precisa ser desfeito e nestas horas, é ainda mais importante que retomemos as questões fundamentais do tema.
O Estatuto não contém apenas regras para a atenção à criança e ao adolescente mas sim um conjunto de ações e princípios que exigem a revisão completa dos valores e estruturas de nossa sociedade. Isto é tarefa para algumas gerações e não pode ser avaliado no curto prazo. A idéia de co-responsabilidade entre família, sociedade e poder público pela garantia dos direitos contém o gérmen de um novo horizonte de relacionamentos, ainda distante de nossas possibilidades atuais. Exige um sentido de respeito à diversidade, reciprocidade e comprometimento com a coletividade que são o avesso da cultura vigente.
Um bom ponto de partida para uma avaliação é que cada um considere a maneira que concebe, hoje, uma criança ou adolescente em comparação com a maneira que o fazia quando da aprovação do Estatuto. Até que ponto se relaciona com ela como um sujeito, e mais um sujeito de direitos? Isso não é tão simples como pode parecer. Trata-se de reconhecê-lo na relação – guardadas as devidas proporções de linguagem e experiências – enquanto titular legítima de vontades, opiniões e valores. Até que ponto dedica-se com prioridade absoluta à construção da sociedade proteja integralmente a vida humana, encarnada nas futuras gerações? O imperativo de prioridade não é apenas institucional. Para se concretizar precisa abarcar a todos em todas as dimensões. Isto não equivale a dizer que todos tenham que trabalhar diretamente com o tema. A prioridade não é o atendimento à criança e ao adolescente, mas a garantia de seus direitos. Isto significa trabalhar pela construção do ambiente de desenvolvimento integral que lhes é devido, qualquer que seja a atividade profissional que desempenhemos. Até que ponto cobra dos outros, pessoas e instituições, o respeito às regras estatutárias? Não basta cuidar de si, fazer a sua parte. A construção do Estatuto é tarefa complexa e, portanto, fruto de um grande mutirão. Muitas mãos, fazendo juntos. Se o outro não o fizer, de pouco valerá o esforço de um. A cobrança é tão importante quanto o próprio engajamento. Cobrar do outro sem autoritarismo, talvez seja um dos mais árduos desafios de um tempo que idolatra o individualismo.
Esta é apenas uma das dimensões que precisa ser abordada na análise deste período. Certamente as instituições públicas não podem deixar de ser observadas em seus avanços e retrocessos na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se, tão somente, de dimensionar corretamente o desafio para não cair na conclusão fácil de que ainda não saiu do papel. O que está no papel, na forma de uma lei, é apenas um extrato da nova sociedade a ser construída ao longo de algumas gerações. As conquistas até o presente foram menores que as esperadas ou talvez esperássemos mais do que era possível. Encontramos muitos adversários neste caminho e o pior erro que alguém pode cometer é subestimá-los. É hora de renovar o fôlego e retomar a empreitada, sabedores que não alcançaremos a plenitude de sua realização, mas certos também, que a contribuição com este processo pode justificar uma existência e, sem ela, jamais tão ousada meta será atingida.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Carta Aberta dos Procuradores da República contra o Supremo Presidente Gilmar Mendes

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1.Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2.As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do
Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3.Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode
ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade
brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5.As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições
democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Brasil, 11 de julho de 2008.

Peixes Graúdos não!

Apesar de Dantas permanecer encarcerado, Pitta, Nahas e outros já ganharam o mundo pelas graças do Supremo Presidente...

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Tomara que não entrevistem o DELEGADO QUEIROZ

De todo o episódio ocorrido hoje (10/07) no caso Satiagraha, destacou-se a atuação do DELEGADO QUEIROZ, cujo nome deve ser sempre grafado em Maiúsculas, como homenagem, segundo um colaborador do Blog do Nassif. Foi um lance de mestre. Antes mesmo de deixar o prédio da Polícia Federal de São Paulo, Daniel Dantas foi intimado a comparecer no mesmo dia para prestar depoimento no mesmo local. Daí não poderia voltar ao Rio. Esse era o tempo necessário para que o pedido de prisão preventiva fosse apreciado, agora sim, prá valer. Segundo o Paulo Henrique Amorim, foi um drible da vaca, ou uma meia-lua, na gíria futebolística. Segundo este raciocínio, o DELGADO QUEIROZ já havia previsto tudo, que haveria um habeas corpus e que a primeira prisão teria sido apenas para queimar essa alternativa da defesa. Agora tem que esperar mais e o caso não fica nas mãos do Supremo Presidente (Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal). Agora terão que seguir o caminho dos mortais, pedir socorro nas instâncias inferiores, aguardar os prazos e, quando negada, recorrer nas instâncias superiores. Isso garante um pouco mais de tempo de reclusão o que é o fim, para quem se considerava acima destes empecilhos do Estado de Direito. Não que isso seja lá muita coisa, mas tamanha a penúria que vale a comemorar até escanteio, só para continuar na metáfora com o futebol.
Pois o DELEGADO QUEIROZ ainda não apareceu em nenhuma imagem de televisão ou mesmo foto nas publicações de internet. Nenhum jornalista – e olha que nisto são vorazes – conseguiu uma mísera imagem, quiçá uma entrevista com a figura. Pois torço para não a tenham. Se isso acontecer ele será pintado de herói e devorado pelos meios de comunicação de massa. Se ele permitir será solenemente entrevistado no Fantástico ou no Domingo Espetacular, convidado para Tirar o Chapéu no Raul Gil ou até vítima de uma pegadinha do CQC. Prefiro que ele não se deixe levar pelos 15 minutos de fama. Melhor ficarmos com a impressão de que ele é imune a essas vaidades.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Operação Satiagraha: será apenas mais uma alegria efêmera?

Hoje (terça-feira, 8/7) tivemos mais uma daquelas sensações de alívio ao ver o resultado da operação Satiagraha da Polícia Federal: a prisão de figuras ilustres por corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outras coisistas más. Daniel Dantas, talvez o maior mafioso vivo do Brasil, é um daqueles que ainda hoje será exibido com um troféu diante das câmeras. É uma pena que muitas vezes essa vitória seja tão fugaz.
O nome da operação, aliás, merece referência especial. Não via até o momento nenhum jornalista oferecer a tradução, mas encontrei uma que me parece bastante interessante. Seria a atitude pregada por Gandhi, como forma legítima de resistir à opressão pela sustentação da verdade e do amor. Seria segundo essa tradução, a resistência pacífica, silenciosa, mas firme e convicta. Mais uma vez a equipe que cria os nomes das operações dando um banho de criatividade.
O que chama a atenção sempre que isso ocorre, e tem ocorrido com freqüência, é que a PF prende e a justiça solta. Isto, aliás, já se tornou quase um bordão diante dessas operações. Dá para pressentir o eco dos comentaristas acusando de inúteis as mesmas, por naturalizar essa máxima.
A Polícia Federal tem em seus quadros pessoas do mais alto gabarito para o trabalho. Apesar disto, advogados regados a ouro, descobrem sempre alguma brecha na investigação para obterem a soltura de seus protegidos. É claro que aí também entram em cena muitos procedimentos escusos, que interferem na aplicação da justiça. Mas será razoável supor que todos os casos em que isso aconteceu, tratou-se de corrupção no processo judicial? Haveria também casos de pura imperícia dos procedimentos investigatórios que facilitaram a defesa, tipo acusação precipitada, sem as respectivas provas, métodos ilegais para obtenção de provas ou equivalentes?
O que me intriga e me deixa indignado, é a naturalização desta situação reforçando o pessimismo comodista de que não adianta nada, sem oferecer quaisquer alternativas. Eu espero neste caso, como já o fiz em outras ocasiões, é que o trabalho tenha sido tão bem feito que dificulte ao máximo a atuação das falsas defensorias. Estas, na grande maioria dos casos estão mais interessadas em encontrar as brechas do que provar a inocência dos acusados, até porque sabem não ser o caso.
Além disto, por óbvio, espero que os mecanismos de vigilância e controle, do próprio Judiciário, do Ministério Público e a própria imprensa consigam coibir as tentativas de macular os procedimentos, que certamente ocorrerão.
Por fim, espero que um dia possamos não apenas comemorar a prisão pela PF de mais uma quadrilha, mas a condenação, com a devolução aos cofres públicos dos valores suprimidos e a adequada penalização dos responsáveis. Pode parecer ingenuidade, mas a vida seria mais fácil se pudéssemos nos preocupar com os problemas mais importantes do que a corrupção.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Inflação como profecia auto-realizável

Longe de mim querer abordar aqui a completude da inflação, mas gostaria de apontar um aspecto relacionado a ela que tem me incomodado. Trata-se da apologia à volta da inflação. Lembro-me da época em que os preços aumentavam diariamente e não tenho nenhuma saudade desta situação, como certamente ninguém a de ter. Ou melhor, só tem aqueles que lucraram demais com isso, isto é, o próprio sistema financeiro. Mas uma coisa que ficava bastante marcado então era a justificativa para os aumentos, que vinha a ser a própria inflação. Os preços aumentavam "por causa" da inflação, sendo que, obviamente, o aumento é a própria inflação. Tratava-se nestes casos, de um jogo de palavras usado para justificar o aumento sem precisar maiores detalhamentos, sem mesmo que houvesse quaisquer aumentos de custos, sem que houvessem quaisquer alterações no mercado. A inflação fornecia de antemão a oportunidade para a mera alteração na margem de ganhos de muitas empresas. Isso não foi uma raridade, ao contrário, esse jogo foi a principal alavanca da inflação. Com o aumento de um preço, mesmo que sem fundamentos seja no mercado, seja na produção, os demais preços eram mojorados para suprir a diferença e acompanhar o índice resultante.
Agora estamos vendo o aumento dos preços de vários produtos, embora que as cifras nem de longe lembrem os patamares atingidos noutros tempos. A grande imprensa, que Paulo Henrique Amorim apelidou de PiG, interessada em desgastar o atual governo, usa e abusa da expressão "inflação" como uma acusação de fracasso da administração federal. Esse discurso oferece novamente a justificativa para muitos empresários reajustarem seus preços, mesmo que nenhum elemento objetivo o exija. Trata-se de uma oportunidade que o "bom" empresário não pode perder. Se aumentar e acusar a inflação como motivadora, se isentará de quaisquer críticas, como se, aliás, isso fizesse alguma difereça. Assim fica fácil!
Quanto mais se propaga a idéia do retorno da inflação, mais se produz inflação. Esse tostines está sendo a salvação da lavoura de uma oposição sem bandeiras.
Isso não significa, por outro lado, que a atual política econômica esteja em bons rumos e que a oposição é que estaria estragando tudo. Há problemas sérios e que sua superação não é sequer vislumbrada pelas medidas em andamento. O que não podemos é confundir a situação que já ruim com sua piora via promoção da idéia de inflação, que se está observando.